30/06/2025 09:08

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:28

Decorrido prazo de EUNICE DIAS DE AZEVEDO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE DIAS DE AZEVEDO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1021269-07.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:33

Juntada de manifestação
06/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 13:59

Expedição de Documento RPV.
28/02/2025 23:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:13

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:16

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a EUNICE DIAS DE AZEVEDO - CPF: *53.***.*43-34 (AUTOR)
06/12/2024 07:50

Juntada de contestação
01/12/2024 21:48

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:48

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 08:50

Conclusos para despacho
10/11/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
06/11/2024 20:55

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 14:23

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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