04/08/2025 19:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 19:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/07/2025 00:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:15

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:27

Decorrido prazo de INAUDIMAR SEGUINS PIRES em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001885-53.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INAUDIMAR SEGUINS PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA - MA11229 e LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO - MA10381 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:31

Expedição de Documento RPV.
17/09/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
31/08/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2024 23:59.
06/06/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 16:15, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/05/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 10:52

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
17/05/2024 17:04

Juntada de Ata de audiência
16/05/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
16/05/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
13/04/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:23

Decorrido prazo de INAUDIMAR SEGUINS PIRES em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:18

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 06:53

Conclusos para despacho
09/04/2024 06:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:15, 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
22/02/2024 12:44

Juntada de Informação
13/11/2023 10:15

Juntada de Informação
10/05/2023 13:14

Juntada de Informação
02/03/2023 00:26

Decorrido prazo de INAUDIMAR SEGUINS PIRES em 28/02/2023 23:59.
15/02/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:23

Juntada de Informação
04/08/2022 00:26

Decorrido prazo de INAUDIMAR SEGUINS PIRES em 03/08/2022 23:59.
25/07/2022 11:46

Juntada de contestação
21/07/2022 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:33

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2022 16:20

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 10:55

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 10:55

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2022 11:52

Conclusos para despacho
17/01/2022 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/01/2022 19:18

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2022 14:43

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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