15/07/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:38

Juntada de resposta
09/07/2025 08:34

Publicado Sentença Tipo C em 09/07/2025.
09/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 09:29

Juntada de resposta
07/07/2025 21:11

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 21:11

Juntada de Certidão
07/07/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 21:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 08:20

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:31

Recebidos os autos
30/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
30/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:01

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
09/06/2025 01:05

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
26/05/2025 10:15

Juntada de resposta
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1001873-52.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Portaria 1/2021, e em razão da necessidade de realização de exame técnico, nomeio o médico Psiquiatra Dr.

EMILIO ELDER TENORIO DE ARAUJO para atuar no presente feito, como perito do juízo, a fim de realizar a perícia médica da parte autora no dia 10/06/2025, às 08:00 horas (ordem de chegada), na Sede da Justiça Federal em Paulo Afonso/BA (Rua da Gangorra, 148, bairro Alves de Souza).

Fixado o valor dos honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem pagos pela Assistência Judiciária Gratuita - AJG, na forma da Resolução nº CJF-RES-2014/00305.

Caberá ao(à) patrono(a) da demanda diligenciar o comparecimento de seu(sua) cliente à perícia médica, munido(a) de documento de identificação pessoal com foto, alertando-o(a) em relação à necessidade de apresentar, no momento da análise pericial, todos os exames e laudos médicos de que disponha, a fim de atestar a incapacidade alegada.

A falta à perícia médica sem justificativa devidamente comprovada ensejará a extinção do feito sem julgamento do mérito.

Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença.

Paulo Afonso, BA, 20 de maio de 2025. (assinado eletronicamente) CLAUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor *Não se exige médico especialista para a realização de perícias judiciais, salvo casos excepcionais, a critério do juiz. (Enunciado nº 112 do Fonajef).
20/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:04

Recebidos os autos
20/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/03/2025 09:56

Juntada de documentos diversos
15/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
11/03/2025 16:45

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 12:41

Juntada de documentos diversos
11/03/2025 12:28

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 12:28

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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