28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 17:19

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:11

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018592-89.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOZARINA RODRIGUES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA AGUIAR MOITA - RO6317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:09

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 01:48

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 08:52

Juntada de Informações prestadas
18/06/2025 18:54

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 18:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:53

Homologada a Transação
10/06/2025 12:37

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:55

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO 1018592-89.2024.4.01.4100 AUTOR: MOZARINA RODRIGUES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PROPOSTA DE ACORDO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 6ª Vara, intime-se a parte autora sobre o teor da proposta de acordo apresentada pela parte ré, para manifestação expressa, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para todos os termos da proposta, inclusive o prazo para implantação do benefício.

PORTO VELHO, 23 de maio de 2025. (assinado eletronicamente)
23/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:08

Decorrido prazo de MOZARINA RODRIGUES GOMES em 06/05/2025 23:59.
26/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:33

Juntada de manifestação
25/03/2025 12:50

Juntada de contestação
28/02/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
28/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:15

Juntada de laudo pericial
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MOZARINA RODRIGUES GOMES em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:33

Perícia agendada
17/12/2024 18:04

Recebidos os autos
17/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/12/2024 16:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/12/2024 16:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/12/2024 16:01

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
06/12/2024 15:36

Juntada de manifestação
21/11/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 12:54

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 10:58

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 10:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
18/11/2024 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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