31/07/2025 10:56

Juntada de ciência
31/07/2025 02:56

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:39

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
15/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ORLANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:38

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004369-67.2024.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ORLANDO SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - BA34689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teixeira de freitas, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:33

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 11:33

Juntada de manifestação
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/04/2025 14:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:17

Transitado em Julgado em 08/04/2025
28/04/2025 14:17

Homologada a Transação
10/04/2025 18:47

Juntada de Ata de audiência
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:54

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 11:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
17/02/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:00

Conclusos para julgamento
24/10/2024 10:03

Juntada de réplica
04/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:33

Juntada de contestação
23/08/2024 09:17

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a ORLANDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*92-20 (AUTOR)
21/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/07/2024 10:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 11:03

Juntada de Certidão
17/06/2024 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003353-44.2025.4.01.3701

Raimundo dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: William da Silva Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1002639-84.2024.4.01.3001

Maria Jose Lau da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weslen Rodrigo Negreiros de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1001600-92.2025.4.01.4302

Ila Jaiane Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Ramon Neiva Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2025 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1020175-63.2024.4.01.3307

Deisiane de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdemar Gullo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 1001983-96.2022.4.01.4101

Jose Vechiatto

Conselho Regional de Quimica 14 Regiao

Advogado: Gustavo Bernardo Hadames Bernardi Montei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2022 18:39

Exibir Processo