29/08/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:26

Processo Desarquivado
07/08/2025 14:50

Juntada de manifestação
30/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:26

Juntada de Informações prestadas
07/06/2025 08:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:29

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004711-47.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANE FARIAS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA KARLA BORGES MIRANDA - MA12447 e FERNANDA RAKEL GOMES FERREIRA FORMIGA - PB22726 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:55

Expedição de Documento RPV.
10/04/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 15:09

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:08

Homologada a Transação
09/04/2025 20:09

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:35

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 20:08

Juntada de contestação
19/02/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/01/2025 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/01/2025 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2025 14:05

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002683-61.2025.4.01.4200

Eulalia Maia da Silva

Uniao Federal

Advogado: Antonio Augusto Salles Barauna Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/03/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1011292-27.2019.4.01.3300

Saybolt Inspecoes Tecnicas LTDA

Companhia das Docas do Estado da Bahia -...

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2019 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1011930-48.2024.4.01.3312

Geisiane Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorrana Carolina da Silva Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 1007576-53.2024.4.01.3902

Antonio da Cunha Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Helia Rodrigues Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1014494-15.2024.4.01.3307

Clarice Silva Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Betania Teixeira Nolasco Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2024 18:39

Exibir Processo