05/09/2025 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA ROSA em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 02:04

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DAMIANA ROSA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:38

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007905-92.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAMIANA ROSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA - BA50439 e DANIELA BRITO OLIVEIRA - BA64322 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:36

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 22:48

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
02/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
02/04/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 12/03/2025
02/04/2025 15:28

Homologada a Transação
17/03/2025 15:49

Juntada de Ata de audiência
16/01/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/12/2024 07:35

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 07:35

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:14

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:29

Juntada de contestação
14/10/2024 10:41

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:41

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/10/2024 16:49

Juntada de manifestação
05/10/2024 16:26

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2024 16:26

Declarada incompetência
24/09/2024 10:17

Conclusos para decisão
07/09/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
06/09/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
05/09/2024 20:58

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2024 20:58

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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