25/06/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO GONCALVES em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ALBERTO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA - GO39098 1022998-68.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:04

Juntada de manifestação
21/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 08:59

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 08:33

Juntada de manifestação
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:21

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:21

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:21

Homologada a Transação
13/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 19:56

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
24/12/2024 18:06

Juntada de laudo de perícia médica
03/12/2024 08:44

Juntada de manifestação
02/12/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:12

Juntada de manifestação
02/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 07:20

Juntada de dossiê - prevjud
30/11/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/11/2024 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 13:28

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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