08/08/2025 13:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:20

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDER JUNIOR QUEIROZ DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES - PA31912, KELVIN MOTA SILVA - PA33045 1018135-69.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:42

Juntada de manifestação
04/04/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:41

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 17:22

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 15:14

Expedição de Documento RPV.
07/03/2025 16:18

Juntada de manifestação
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:18

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:18

Homologada a Transação
28/02/2025 16:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:48

Juntada de manifestação
04/02/2025 15:33

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:38

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 03:39

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 18:40

Juntada de manifestação
28/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:32

Juntada de manifestação
03/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/09/2024 09:40

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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