18/08/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 16:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:21

Processo Desarquivado
03/07/2025 09:01

Juntada de manifestação
27/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:19

Juntada de manifestação
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:18

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA BRITO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
28/05/2025 15:46

Juntada de manifestação
23/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA BRITO em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILENE MAIA BRITO Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 1011137-85.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA BRITO em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 14:44

Expedição de Documento RPV.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA BRITO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILENE MAIA BRITO - CPF: *33.***.*75-20 (AUTOR)
31/01/2025 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:56

Homologada a Transação
09/12/2024 17:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/11/2024 00:22

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:45

Juntada de manifestação
15/10/2024 23:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 23:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 23:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:54

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 10:35

Cancelada a conclusão
17/09/2024 20:27

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:29

Juntada de laudo pericial
24/07/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCILENE MAIA BRITO em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:05

Juntada de manifestação
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 04:51

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/06/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 14:53

Juntada de procuração
19/06/2024 14:49

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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