30/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA SILVA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA SILVA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA VERA LUCIA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO - PA37273, CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 1014024-42.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:57

Juntada de manifestação
29/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA SILVA em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 08:03

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA SILVA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 14:57

Expedição de Documento RPV.
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:41

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:41

Homologada a Transação
20/02/2025 21:54

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:52

Juntada de manifestação
11/02/2025 18:59

Juntada de contestação
30/01/2025 15:52

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:52

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
02/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/12/2024 20:10

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA SILVA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:11

Juntada de manifestação
19/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
29/07/2024 23:19

Juntada de Informação de Prevenção
28/07/2024 21:26

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2024 21:26

Juntada de Certidão
28/07/2024 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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