02/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:52

Juntada de Informação
27/06/2025 11:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ALCILENE COELHO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCILENE COELHO Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS - PA24862 1031018-82.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:51

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2025 22:18

Juntada de manifestação
17/12/2024 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/11/2024 13:03

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 13:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:03

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 13:03

Concedida a gratuidade da justiça a ALCILENE COELHO - CPF: *79.***.*29-15 (AUTOR)
28/11/2024 13:03

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 10:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:57

Conclusos para julgamento
16/09/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 10:25, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
16/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:48

Juntada de Ata de audiência
20/07/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ALCILENE COELHO em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 10:25, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
26/02/2024 16:08

Juntada de contestação
15/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 04:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 04:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 04:38

Juntada de dossiê - prevjud
08/12/2023 04:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2023 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
07/12/2023 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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