05/09/2025 21:58

Juntada de manifestação
29/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:09

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/07/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:32

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 10:32

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 10:32

Homologada a Transação
16/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
11/07/2025 21:21

Juntada de manifestação
08/07/2025 12:55

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1080612-55.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: JOSENILDE MENDES PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A procuração ad judicia claramente não foi assinada pelo(a) autor(a), trata-se de montagem. É evidente que documento assim produzido não tem nenhum valor, e o fato de o(a) advogado(a) juntá-lo evidencia, na melhor das hipóteses, tentativa de induzir o juízo a erro, e na pior, tentativa de fraude mediante uso de documento falso.

Em qualquer caso, agora é necessário que o mandato seja comprovado de forma segura.

Portanto, providencie o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a juntada de procuração pública em seu favor, ou o comparecimento pessoal do(a) autor(a) à Secretaria da Vara, munido de documentos que permitam sua identificação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem prejuízo e conforme o acordado em reuniões com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MA, comunique-se o fato à Ouvidoria da OAB.
25/06/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/05/2025.
31/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1080612-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSENILDE MENDES PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA CARNEIRO BARROS - MA27357 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSENILDE MENDES PINHEIRO ANA CAROLINA CARNEIRO BARROS - (OAB: MA27357) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:29

Juntada de contestação
24/03/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:03

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/10/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 16:16

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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