06/09/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 14:30

Juntada de manifestação
21/08/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:42

Juntada de documento sirea
19/08/2025 17:42

Juntada de documento sirea
05/08/2025 22:31

Juntada de manifestação
17/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:06

Juntada de manifestação
14/06/2025 09:44

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1024677-39.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUVIRGE ANA CONCEICAO OJEDA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB (02/07/2024) e a data anterior à DIP (13/03/2025), excluindo a DIP (14/03/2025) e valores subsequentes; No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A)A (assinatura eletrônica)
23/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:23

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:21

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 21:20

Juntada de manifestação
14/03/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a EDUVIRGE ANA CONCEICAO OJEDA DE ALMEIDA - CPF: *75.***.*03-68 (AUTOR)
14/03/2025 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:13

Juntada de impugnação
28/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:38

Juntada de contestação
16/01/2025 23:17

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 23:17

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:15

Juntada de manifestação
07/01/2025 23:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 23:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:31

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/11/2024 01:34

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
12/11/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 23:19

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012680-16.2025.4.01.3700

Keciane Neves Campelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raimundo do Carmo Carvalho Ericeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1004356-45.2018.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Alves de Araujo

Advogado: Jose Jorge da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2018 13:34

Exibir Processo

Processo nº 1004356-45.2018.4.01.4100

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Francisco Alves de Araujo

Advogado: Jose Jorge da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1074759-04.2024.4.01.3300

Jilcleide Leal dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanessa Conceicao Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1088124-89.2024.4.01.3700

Tatiane dos Santos Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Carneiro Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 14:29

Exibir Processo