08/09/2025 12:40

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:32

Decorrido prazo de VALDENI VIEIRA DA SILVA GOMES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:33

Juntada de cumprimento de sentença
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014678-50.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENI VIEIRA DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CAROLINA FERNANDES BATISTA - MA26083 e JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR - MA19080 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:10

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:30

Juntada de manifestação
12/04/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
12/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 10:25

Homologada a Transação
12/04/2025 09:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 11:44

Juntada de contestação
10/03/2025 11:21

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/12/2024 08:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/12/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/12/2024 12:03

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2024 19:22

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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