TRF1 - 1025005-48.2023.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1025005-48.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE MARIA COSTA ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O (Vistos em Inspeção) Diante da ausência da parte executada em impugnar a pretensão executória, proceda a SECVA ao cadastramento das Requisições de Pagamento, conforme ordenado no despacho Id. 2173341178.
Antes, faculto à parte exequente, JOSE MARIA COSTA ARAUJO, manifestar-se quanto à renuncia do valor que ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos (R$91.080,00), ocasião em que deverá juntar aos autos declaração de próprio punho.
Prazo: 10 (dez) dias.
Sem renúncia do exequente supramencionado (por manifestação ou decurso do prazo), prossiga-se nos procedimentos de cadastramento/expedição da requisição de pagamento, em seu favor, como PRECATÓRIO.
Manifestada a renúncia expressa ao excedente, consigne-se a requisição de pagamento como RPV.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto -
09/08/2023 14:40
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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