09/09/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/09/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
08/08/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:33

Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2025.
16/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 11:07

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 11:07

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 11:07

Homologada a Transação
14/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
08/07/2025 02:04

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 11:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068898-37.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA CARDOSO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Converto o julgamento em diligência.

Ouça-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré, em 10 (dez) dias.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Ficam os(as) advogado(as) e Procuradores(as) das partes advertidos(as) de que deverão observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição nos autos, deverá classificar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição.

Portanto, NÃO deve ser utilizada a classificação genérica "Petição intercorrente" para petição para a qual há uma classificação específica, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

As petições que não forem vinculadas à respectivas intimações somente serão analisadas após o decurso automático de todos os prazos em aberto.
09/06/2025 08:56

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 22:16

Juntada de contestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068898-37.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA CARDOSO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para tomar ciência de que os requerimentos de tutela de urgência/antecipação de tutela/liminar, assim como de concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, somente serão apreciados por ocasião da prolação da sentença, nos termos dos arts. 20 e 26 da Portaria da 21ª Vara/SJBA nº 01 de 22 de abril de 2024, que assim dispõem: “Art. 20.

Os pedidos de concessão de benefício de assistência judiciária gratuita serão apreciados somente por ocasião da prolação da sentença (...).

Art. 26.

Em virtude da celeridade e simplicidade do trâmite dos processos nos Juizados Especiais Federais, da ausência de efeito suspensivo a eventual recurso interposto contra a sentença e da dificuldade de se formar juízo de verossimilhança antes da oportunização da defesa ou da produção da prova técnica ou oral, os requerimentos de medida de urgência/liminares/antecipação da tutela somente serão apreciados por ocasião da sentença, salvo nos casos de: I – Ações em que se pede o fornecimento de medicamentos ou o custeio de tratamento médico de qualquer espécie, pelo SUS ou por plano de saúde; II – Ações em que se pede a inclusão de dependente em plano de saúde; III – Ações em que se pede o aditamento de contrato de financiamento estudantil e/ou a matrícula da parte autora em instituição de ensino. § 1º.

Deverão os autos ser conclusos ao juiz da causa, caso a parte, após intimada do ato ordinatório proferido nos termos do caput deste dispositivo, peticione nos autos, alegando a imprescindibilidade de apreciação do pleito de medida de urgência antes do contraditório, para o que deverá apontar, de forma fundamentada e objetiva, a existência de iminente situação de risco de perecimento ou deterioração do seu alegado direito. § 2º.

Fica dispensada a intimação da parte autora que não estiver representada por advogado ou assistida pela DPU a respeito do ato ordinatório praticado nos termos do caput desse dispositivo”.

Citação do INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestação, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados na inicial (Lei nº 9.099/95), bem como instruir a peça defesa com todos os documentos e informações necessários para o esclarecimento da controvérsia (art. 11, Lei nº 10.259/2001), caso não tenham sido juntados anteriormente, em especial o dossiê previdenciário e o dossiê médico, o extrato de tempo de serviço considerado pela autarquia, bem como a cópia legível do processo administrativo, quando houver.

Apresentada a proposta de acordo, intimação da parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
23/05/2025 21:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:40

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ELIANA CARDOSO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/11/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 15:44

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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