25/07/2025 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/07/2025 23:59.
10/06/2025 10:14

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 10:06

Juntada de outras peças
22/05/2025 15:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002707-66.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002707-66.2023.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSVALDO LUIZ RAFAEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON REINOSO DE PAULA - RO1341-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [OSVALDO LUIZ RAFAEL - CPF: *77.***.*62-49 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), OSVALDO LUIZ RAFAEL - CPF: *77.***.*62-49 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELADO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) ELIANE GUERREIRO MACHADO Coordenadoria da 11ª Turma
20/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 93
14/05/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
12/05/2025 17:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
12/05/2025 15:14

Recebidos os autos
12/05/2025 15:14

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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