30/06/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:39

Decorrido prazo de LUANA PINHEIRO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 11:28

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUANA PINHEIRO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 1000354-97.2025.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
23/03/2025 10:41

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 09:42

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:40

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:44

Juntada de manifestação
11/03/2025 10:01

Juntada de Informações prestadas
25/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:37

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:37

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:37

Homologada a Transação
17/02/2025 20:36

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:47

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:11

Juntada de contestação
15/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:14

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 07:13

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
09/01/2025 15:38

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 09:27

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 09:27

Juntada de Certidão
09/01/2025 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021485-98.2024.4.01.3600

Marcio Vieira Rocas dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Hernan Escudero Gutierrez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 1003393-05.2025.4.01.3902

Lucas Otavio de Almeida SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Farias Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1004258-49.2024.4.01.3001

Mitiara Jane de Souza Dimas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela Santos Teodoro de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1001604-55.2025.4.01.3001

Miria de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle de Oliveira Matos Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1076500-79.2024.4.01.3300

Shaiane Luz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Graziele Silva dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 15:12

Exibir Processo