28/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:59

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 16:51

Juntada de manifestação
07/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:42

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:42

Juntada de manifestação
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005366-10.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSISTENTE: MARIA DOS ANJOS SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) ASSISTENTE: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - AP1792 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
27/05/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 22/04/2025
10/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:34

Juntada de manifestação
26/03/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 11:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOS ANJOS SOUZA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*71-68 (ASSISTENTE)
26/03/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
06/08/2024 10:29

Juntada de réplica
01/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:37

Juntada de contestação
07/06/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS SOUZA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
26/03/2024 00:09

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 11:57

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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