01/09/2025 14:38

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 15:35

Juntada de procuração
31/07/2025 08:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:55

Juntada de Informações prestadas
16/06/2025 00:36

Decorrido prazo de EMILIA DA SILVA RIBEIRO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:33

Juntada de manifestação
30/05/2025 16:08

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007842-94.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILIA DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELA PIRES DA SILVA - BA59471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:12

Expedição de Documento RPV.
28/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:22

Homologada a Transação
29/04/2025 09:10

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/04/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
06/04/2025 14:15

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
26/01/2025 18:32

Juntada de manifestação
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de EMILIA DA SILVA RIBEIRO em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:49

Perícia agendada
17/01/2025 07:35

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 21:21

Juntada de manifestação
05/11/2024 07:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
06/08/2024 10:01

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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