26/08/2025 16:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2025 16:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/08/2025 16:07

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
19/07/2025 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:57

Juntada de outras peças
04/07/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 11:53

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 21:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO SANTANA DE MELO em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 13:18

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015110-18.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO SANTANA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - TO4219 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO SANTANA DE MELO SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO - (OAB: TO4219) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
21/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 10:55, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
21/05/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 12/05/2025
21/05/2025 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a #Não preenchido#
21/05/2025 15:32

Homologada a Transação
19/05/2025 09:26

Juntada de Ata de audiência
07/05/2025 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:08

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
24/04/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:54

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 08:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 10:55, 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO.
12/02/2025 18:41

Juntada de contestação
07/01/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:23

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 08:57

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
10/12/2024 12:04

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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