TRF1 - 1071474-64.2024.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia
-
27/08/2025 14:47
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/08/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2025 01:00
Decorrido prazo de ROGERIO LUIS COSTA SILVA em 18/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 18:13
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
-
27/06/2025 00:13
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
-
27/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1071474-64.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROGERIO LUIS COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANA RIBEIRO SOUSA - MA10540-A e MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROGERIO LUIS COSTA SILVA MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB: SP250484-A) ARIANA RIBEIRO SOUSA - (OAB: MA10540-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132696) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 25 de junho de 2025. -
25/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 18:02
Conhecido o recurso de ROGERIO LUIS COSTA SILVA - CPF: *06.***.*34-49 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/06/2025 21:21
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
17/06/2025 21:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/05/2025 16:19
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
-
27/05/2025 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROGERIO LUIS COSTA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484-A, ARIANA RIBEIRO SOUSA - MA10540-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1071474-64.2024.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
23/05/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 17:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/05/2025 14:08
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 11:00
Recebidos os autos
-
30/04/2025 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
30/04/2025 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008985-21.2025.4.01.4002
Maria Idelice Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisco Jose Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 10:25
Processo nº 1000798-78.2025.4.01.3305
Bartolomeu Lopes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isaque Santos da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2025 17:49
Processo nº 1001348-16.2024.4.01.3400
Yacovich Aurieme
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Danilo Aragao Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2024 08:41
Processo nº 1009064-97.2025.4.01.4002
Eliomar dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Walesi Melo de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/04/2025 23:27
Processo nº 1001177-86.2025.4.01.3606
Valdelina Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hilones Nepomuceno
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 17:40