07/08/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 10:28

Juntada de procuração
13/07/2025 14:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:41

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 19:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:44

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008314-86.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO FALCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEZER ALMEIDA SANTOS - PI16903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA CONCEICAO FALCAO ELIEZER ALMEIDA SANTOS - (OAB: PI16903) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
09/06/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1008314-86.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FALCAO Advogado do(a) AUTOR: ELIEZER ALMEIDA SANTOS - PI16903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B Dispensado o relatório, por aplicação subsidiária do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, conforme artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Foi proposta transação pela parte ré cujos termos foram aceitos pela parte postulante, consoante petição retro.

Tendo as partes livremente manifestado intenção de pôr termo à lide mediante as concessões recíprocas e estando as respectivas condições em consonância com os princípios gerais que regem as relações obrigacionais, consoante reza o art. 487, III, b, do CPC, o processo deve ser extinto na hipótese de haver transação entre as partes.

Desta feita, homologo o acordo firmado pelas partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Trânsito em julgado certificado automaticamente.

Juntado o instrumento do contrato de honorários advocatícios e feito o pedido de destaque do respectivo crédito nos termos da lei 8.906 , fica ele desde já autorizado, observado o limite máximo de 30% (trinta por cento) do valor da condenação.

Havendo reconhecimento de valores atrasados, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor.

Expeça-se, também a RPV de reembolso, em 50% dos valores da perícia médica e/ou social.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juazeiro-BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
29/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:33

Homologada a Transação
23/05/2025 14:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 12:16

Juntada de contestação
28/11/2024 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FALCAO em 22/11/2024 23:59.
17/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
26/09/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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