25/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:44

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 00:35

Decorrido prazo de DENILSON ROSA GOMES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 12:59

Juntada de Informações prestadas
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009569-55.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENILSON ROSA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Imperatriz, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:15

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:13

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 11:50

Decorrido prazo de DENILSON ROSA GOMES em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
12/04/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 10:25

Transitado em Julgado em 12/04/2025
12/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
12/04/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2025 10:25

Homologada a Transação
11/04/2025 16:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/04/2025 00:54

Decorrido prazo de DENILSON ROSA GOMES em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:06

Juntada de contestação
17/03/2025 08:28

Juntada de manifestação
05/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
15/02/2025 19:36

Juntada de laudo de perícia social
23/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:58

Juntada de manifestação
11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de DENILSON ROSA GOMES em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:26

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
05/11/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:15

Recebidos os autos
28/10/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:40

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 02:39

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
16/08/2024 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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