12/07/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MOISEIS BRAGA DA COSTA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:31

Publicado Despacho em 21/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1086038-12.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISEIS BRAGA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A, DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136, DANIELLE RODRIGUES LOBO - AP5125 e ANDRESSA PALMERIM DA SILVA - AP4499 POLO PASSIVO:.SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE e outros DESPACHO Considerando a informação apresentada pela impetrada acerca do cumprimento da sentença, intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se sobre o alegado cumprimento, indicando, se for o caso, eventual descumprimento ou pendência.

Nada requerendo, ao arquivo.

Datado e assinado eletronicamente.
19/05/2025 21:13

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 21:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:18

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 12:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:12

Decorrido prazo de .SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:37

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MOISEIS BRAGA DA COSTA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:59

Juntada de Informações prestadas
10/02/2025 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 11:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 09:32

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 22:08

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 22:08

Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 22:07

Concedida a Segurança a MOISEIS BRAGA DA COSTA - CPF: *97.***.*74-49 (IMPETRANTE)
01/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/06/2024 11:57

Juntada de parecer
07/06/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 01:48

Decorrido prazo de .SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE em 02/02/2024 23:59.
09/01/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 19:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MOISEIS BRAGA DA COSTA em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:04

Juntada de petição intercorrente
22/09/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:51

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:41

Processo devolvido à Secretaria
11/09/2023 19:41

Determinada Requisição de Informações
11/09/2023 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a MOISEIS BRAGA DA COSTA - CPF: *97.***.*74-49 (IMPETRANTE)
31/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
30/08/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal Cível da SJDF
30/08/2023 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2023 14:18

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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