31/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 20:18

Juntada de Informações prestadas
28/08/2025 10:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:52

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 19:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/07/2025 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 01:02

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2025 00:46

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:08

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000950-17.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARIDES NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO PAULO GOMES ARANHA - BA30190 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195032694 Destinatários: ARIDES NUNES DOS SANTOS MARCO PAULO GOMES ARANHA - (OAB: BA30190) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195032694).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 03:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:35

Juntada de documento sirea
01/07/2025 03:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:22

Juntada de documento sirea
26/06/2025 05:43

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:00

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:09

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
14/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:26

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000950-17.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIDES NUNES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO PAULO GOMES ARANHA - BA30190 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício Aposentadoria por incapacidade permanente DIB: 25/01/2025 DIP: 01/05/2025 DCB: não se aplica Retroativos: R$ 4.892,36 Data base: 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
29/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:33

Homologada a Transação
28/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 21:20

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:33

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:01

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:14

Juntada de laudo pericial
30/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ARIDES NUNES DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:50

Perícia agendada
19/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
06/02/2025 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 17:08

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
01/02/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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