21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, ESTADO DO AMAZONAS, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, POTASSIO DO BRASIL LTDA., CONSELHO INDIGENA MURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD - SP427778-A Advogados do(a) AGRAVADO: LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM8846-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A Advogados do(a) AGRAVADO: ISAEL FRANKLIN GONCALVES - AM12054-A, RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA - AM4131-A, IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 O processo nº 1012591-06.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB.16 COMPLEMENTAR - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1.
04/04/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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