18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007418-94.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GABRIEL EDUARDO BICALHO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB: CE16477-A) FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT DAVID SOMBRA PEIXOTO - (OAB: CE16477-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438132720) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 17 de junho de 2025.
21/05/2025 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/05/2025 16:42

Juntada de Informação
13/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:55

Juntada de contrarrazões
16/04/2025 15:11

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:09

Juntada de recurso inominado
24/03/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 12:57

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL EDUARDO BICALHO DA CONCEICAO - CPF: *53.***.*10-84 (AUTOR)
24/03/2025 12:57

Indeferida a petição inicial
24/03/2025 10:44

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
21/03/2025 17:20

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 16:15

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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