STJ - 0019763-36.2011.4.01.0000

23/02/2016 10:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/02/2016 10:05

Transitado em Julgado em 18/02/2016

02/02/2016 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2016

01/02/2016 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/01/2016 11:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/02/2016

05/10/2015 07:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/10/2015 16:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2015 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2015

24/09/2015 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2015 17:42

Incluído em pauta para 01/10/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/08/2015 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (fls. 273 e 278)

26/08/2015 08:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 702733)

25/08/2015 15:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2015 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 24 / 08 / 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao

10/08/2015 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2015

07/08/2015 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2015 18:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 10/08/2015)

03/07/2015 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/05/2015 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/05/2015 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/04/2015 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO