28/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:56

Decorrido prazo de JOSIAS ELOI DA CUNHA em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 08:18

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087375-45.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIAS ELOI DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - PR68475 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSIAS ELOI DA CUNHA DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - (OAB: PR68475) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:04

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/08/2024 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1102
20/08/2024 08:53

Decorrido prazo de JOSIAS ELOI DA CUNHA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1102
31/07/2024 17:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSIAS ELOI DA CUNHA em 23/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:18

Juntada de réplica
21/06/2024 19:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:25

Juntada de contestação
21/05/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSIAS ELOI DA CUNHA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 18:18

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
16/04/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS ELOI DA CUNHA - CPF: *35.***.*69-15 (AUTOR)
20/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:40

Juntada de Certidão
16/10/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
16/10/2023 12:37

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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