18/08/2025 08:31

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 08:52

Arquivado Provisoramente
30/06/2025 08:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:46

Decorrido prazo de CARMELITA GOMES PINTO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001865-85.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARMELITA GOMES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHEIMY STEPHANIE MENDONCA SOUZA - MT27027/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do garças, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:35

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 15:51

Juntada de manifestação
29/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/04/2025 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:04

Juntada de manifestação
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:45

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 15:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 15:45

Homologada a Transação
01/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:09

Juntada de contestação
19/02/2025 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 05:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:05

Juntada de manifestação
18/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 13:40

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT
17/09/2024 12:16

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 09:25

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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