14/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 13:53

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:14

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
30/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" 1044656-68.2025.4.01.3400 SENTENÇA Conforme orientação jurisprudencial do STF, é viável a desistência no mandado de segurança a qualquer tempo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, termos do art. 485, VIII e § 5º, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 28 da Lei nº 12.016 / 2009).

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Brasília, data da assinatura.
19/05/2025 21:46

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 21:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 21:46

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:55

Juntada de pedido de desistência da ação
08/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 26ª Vara Federal Cível da SJDF
08/05/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2025 11:41

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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