TRF1 - 0006397-17.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 14:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/06/2024 14:20
Juntada de Informação
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18/06/2024 14:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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18/06/2024 00:03
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/06/2024 23:59.
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22/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
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22/04/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 18:12
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
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17/04/2024 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/04/2024 14:23
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/03/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 18:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/03/2024 09:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/03/2024 09:39
Conclusos para admissibilidade recursal
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08/03/2024 09:39
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:00
Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
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01/02/2024 08:06
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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01/02/2024 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDENCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0006397-17.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.
ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
30/01/2024 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/01/2024 11:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/12/2023 09:53
Juntada de petição intercorrente
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16/12/2023 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2023 21:51
Juntada de Certidão
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16/12/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2023 21:51
Recurso Especial
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11/10/2023 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/10/2023 13:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/10/2023 13:37
Juntada de Certidão
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11/10/2023 13:36
Desentranhado o documento
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11/10/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2023 12:53
Juntada de recurso especial
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05/10/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 08:52
Juntada de Certidão
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05/10/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 17:59
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
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28/09/2023 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/09/2023 13:11
Juntada de Certidão de julgamento
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31/08/2023 17:45
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 17:43
Incluído em pauta para 26/09/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
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11/07/2022 10:50
Conclusos para decisão
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11/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
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09/07/2022 17:15
Juntada de embargos de declaração
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22/06/2022 15:22
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 12:16
Juntada de Certidão
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22/06/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 21:28
Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
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15/06/2022 19:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/06/2022 18:58
Juntada de Certidão de julgamento
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24/05/2022 14:06
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 13:58
Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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24/05/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 13:45
Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
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30/03/2022 13:48
Conclusos para decisão
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30/03/2022 11:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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30/03/2022 11:04
Juntada de Informação de Prevenção
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24/03/2022 18:00
Recebidos os autos
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24/03/2022 18:00
Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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