TRF1 - 0006397-17.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF *21.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 18:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/03/2022 17:22

    Juntada de Informação

  • 08/03/2022 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 16:02

    Juntada de apelação

  • 11/01/2022 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/01/2022 15:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/07/2021 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2021 18:41

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 15/07/2021 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2021 18:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006397-17.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2021 16:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/02/2021 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2021 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2020 12:42

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2020 20:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/11/2020 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2020 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/10/2020 19:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 20/10/2020 10:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/10/2020 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2020 20:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 03/09/2020 11:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2020 20:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2020 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2019 10:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 22/11/2019 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/11/2019 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2019 13:32

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2019 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 07/02/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2019 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2019 18:59

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2018 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 07:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

  • 22/03/2018 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/03/2018 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 13:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/02/2018 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2017 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2017 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.RF.

  • 30/06/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2017 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 31/10/2015 18:19

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2015 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2015 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 12:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 18/07/2013 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 18:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/03/2013 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/02/2013 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2012 15:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2012 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/02/2012 16:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/09/2011 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 11/05/2011 15:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

  • 10/05/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/05/2011 10:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2011 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 22/02/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF.

  • 21/02/2011 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2011 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2011 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2010 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2010 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2010 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/01/2010 15:24

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 14:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 14:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/10/2009 14:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 25/05/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2009 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2009 12:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/06/2008 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2008 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2008 15:44

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2008 14:30

    INICIAL AUTUADA

  • 28/02/2008 13:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2008 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2008

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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