26/06/2025 05:36

Decorrido prazo de ANA TAIS DE SOUSA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038573-16.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

T.

D.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES - PI15255 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:37

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 15:20

Juntada de cumprimento de sentença
14/02/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 20:22

Juntada de manifestação
28/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:10

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 14:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 14:10

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 14:09

Homologada a Transação
27/01/2025 19:54

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 13:17

Juntada de contestação
03/11/2024 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
02/10/2024 15:15

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 15:28

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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