14/08/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:52

Publicado Decisão em 22/05/2025.
09/06/2025 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
27/05/2025 19:47

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2025 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1000293-51.2024.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

G.

C.

T.

REPRESENTANTE: LUCIANA SABRINA CHAGAS DA SILVA REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1.

Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário/assistencial. 2.

Contudo, verifica-se que a parte autora reside em localidade abrangida pela Subseção Judiciária de Laranjal do Jari ou de Oiapoque. 3.

Nesse contexto, a demanda deverá ser remetida à referida Subseção, por ser o juízo competente para apreciação do presente feito. 4.

Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo para conciliar, processar e julgar a presente ação e determino a sua remessa à Subseção Judiciária competente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

FERNANDO EDUARDO HACK Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena
20/05/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 17:19

Declarada incompetência
19/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:00

Juntada de contestação
21/03/2025 07:58

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 07:58

Juntada de Certidão
21/03/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 21:36

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/02/2025 21:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/02/2025 21:34

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PEDRO GABRIEL CHAGAS TARGINO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:51

Declarada incompetência
27/09/2024 16:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/09/2024 15:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/09/2024 08:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
23/09/2024 08:55

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2024 11:36

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2024 11:36

Juntada de Certidão
21/09/2024 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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