STJ - 1014483-89.2019.4.01.3200

23/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/08/2024

07/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 37246/2024 - AgInt

06/05/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037246 - AgInt no AREsp 2508078 - Publicação prevista para 07/05/2024

19/03/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/03/2024 14:08

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 37246/2024 - AgInt no AREsp 2508078

07/03/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-2T)

04/03/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2024

01/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2024 16:58

Incluído em pauta para 14/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00037246/2024 - AgInt no AREsp 2508078/AM

23/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/02/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024 Petição Nº 37246/2024 - AgInt

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0037246 - AgInt no AREsp 2508078 - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00037246 - AgInt no AREsp 2508078

16/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99156/2024

16/02/2024 12:20

Protocolizada Petição 99156/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 37246/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37246/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37246/2024

25/01/2024 17:49

Protocolizada Petição 37246/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

28/11/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO