01/07/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 02:22

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1011383-75.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01.

Designada data para realização da perícia médica (24/04/2025 – ID. 2175718677), a parte autora não compareceu no dia e local determinados por este juízo.

Registre-se que o(a) demandante não apresentou justificativa para a ausência à perícia.

Deve-se salientar, ainda, que o(a) autor(a) foi intimado(a) da perícia com antecedência, por meio de seu patrono (consta no sistema registro de ciência em 13/03/2025).

Verifica-se, portanto, a falta de interesse da parte autora para a realização do ato, não sendo possível a manutenção indefinida do processo.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, aplicado analogicamente à espécie, combinado com o art. 485, VI, do CPC (ausência de interesse processual).

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/1995, c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Em havendo interposição de recurso, a Secretaria deverá proceder à intimação para contrarrazões, no prazo legal, sendo que, decorrido tal prazo, deverão os autos ser encaminhados à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Transitada em julgado e não sendo modificada a sentença, arquivem-se os autos.

Picos/PI, data da assinatura do documento.

Assinatura Digital DEIVISSON MANOEL DE LIMA Juiz Federal Substituto
29/05/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
28/04/2025 20:30

Juntada de laudo de perícia médica
13/03/2025 12:14

Juntada de manifestação
10/03/2025 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:43

Recebidos os autos
14/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
09/01/2025 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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