18/07/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:29

Decorrido prazo de AQUILES PACHECO DIAS em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
02/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1015565-12.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDILENE AZEVEDO PACHECO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: C A parte autora requereu a desistência da ação.

A desistência da ação, de acordo com o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, só produzirá efeitos após a homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Arquivem-se imediatamente os autos, com baixa na distribuição.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica.

LUCIANE B.

D.

PIVETTA Juíza Federal Substituta
30/06/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 15:55

Concedida a gratuidade da justiça a A. P. D. - CPF: *91.***.*87-90 (AUTOR)
30/06/2025 15:55

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:59

Recebidos os autos
16/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/06/2025 11:06

Juntada de pedido de desistência da ação
16/06/2025 00:30

Decorrido prazo de AQUILES PACHECO DIAS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:11

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015565-12.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A.

P.

D.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PHILIPPE DE CASTRO DUQUE - MT18526/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A.

P.

D.

EDILENE AZEVEDO PACHECO PHILIPPE DE CASTRO DUQUE - (OAB: MT18526/O) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso
28/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:19

Perícia agendada
27/05/2025 18:41

Recebidos os autos
27/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
26/05/2025 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2025 11:02

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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