TRF1 - 0004088-78.2013.4.01.3907

15/01/2020 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

16/09/2015 17:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - VIA MALOTE DA SJPA - MEMO DIRETOR/SECVA/TUU Nº 56/15.

16/09/2015 17:03

REMESSA ORDENADA: TRF

16/09/2015 16:47

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisões proferidas pelo TRF da 1ª Região nos autos dos Agravos de Instrumento n. 0034583-55.2014.4.01.0000/PA e 0005942-57.2014.4.01.0000/PA, negando-lhes seguimento.

16/09/2015 16:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - contrarrazões à apelação apresentadas pelo réu IBAMA.

08/09/2015 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2015 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR IBAMA DA SENTENÇA E, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

25/06/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão proferida foi disponibilizada no Caderno Eletrônico da Justiça Federal, TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 118, com publicação em 25/06/2015.

25/06/2015 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - intimação para parte autora.

24/06/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2015 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2015 15:49

OFICIO EXPEDIDO - Ofícios GABJU n. 012 e 013/15 dirigidos aos Relatores dos Agravos de Instrumento.

22/06/2015 15:48

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - apelação da parte autora recebida no duplo efeito.

22/06/2015 15:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Oficiem-se ao Relatores dos Agravos de Instrumento n. 0034583-55.2014.4.01.0000 e 0005942-57.2014.4.01.0000 acerca da sentença prolatada.

22/06/2015 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2015 11:40

Conclusos para decisão

19/06/2015 09:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/06/2015 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA REQUENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS.

09/06/2015 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Certifico que o Sentença de fls. 526/529 foi disponibilizada no Caderno Eletrônico da Justiça Federal, TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 101 com publicação em 01/06/2015.

09/06/2015 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/05/2015 19:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/05/2015 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/05/2015 15:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

10/03/2015 11:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2015 11:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

10/03/2015 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - em 23/02/15, para a parte autora recorrer da Decisão retro.

11/02/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CERTIFICO que, a Decisão retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n. 29, de 10/02/2015, com publicação em 11/02/2015.

11/02/2015 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/02/2015 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2015 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - intimar a parte autora.

27/01/2015 14:39

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

15/01/2015 16:46

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - desentranhar a petição de agravo retido de fls. 518/521, para ser juntada aos autos da Exceção de Suspeição n. 2494-92.2014.4.01.3907.

15/01/2015 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - reconhecendo a preclusão do direito da parte autora em produzir a prova técnica, uma vez que não depositou os honorários periciais nos termos da determinação judicial.

15/01/2015 15:47

Conclusos para decisão

09/12/2014 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR ref. Ofício GAB/JF/TUU n. 06/2014.

01/12/2014 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a parte autora adiantar o valor do honorários periciais.

01/12/2014 12:44

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - Agravo Retido interposto pela parte autora.

21/11/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE AUTORA INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

21/11/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a Decisão foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 225, de 19/11/2014, com publicação em 20/11/2014. Nesta data, faço remessa destes- a

17/11/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/11/2014 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2014 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS

30/10/2014 15:34

Conclusos para decisão

30/10/2014 11:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail do perito apresentando justificativa ao valor da proposta de honorários.

22/10/2014 17:51

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - Decisão proferida nos autos da Exceção de Suspeição de Perito n. 2494-92.2014.4.01.3907.

22/10/2014 17:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito, intimando-o a prestar esclarecimentos acerca da proposta de honorários periciais.

16/10/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - intimar o perito para, no prazo de 5 dias, justificar a proposta de honorários periciais, especificando os suprimentos necessários para a realização da perícia.

16/10/2014 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2014 15:33

Conclusos para decisão

03/09/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte autora, requerendo redução dos honorários periciais.

02/09/2014 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2014 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA RÁPIDA - ADVOGADO DO AUTOR

25/08/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

25/08/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA INDICANDO ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTANDO QUESITOS.

22/08/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PARTE AUTORA INTIMADA DO ATO ORDINATÓRIO POR PUBLICAÇÃO.

22/08/2014 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico que o Ato Ordinatório Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 159, de 19/08/2014, com publicação em 20/08/2014.

18/08/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/07/2014 11:17

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA

17/07/2014 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/07/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais e, em caso de concordância, adiantar o respectivo valor, no prazo de 10 dias.

17/07/2014 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2014 10:54

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PELO PERITO MARCIAL MACIEL DE OLIVEIRA, CREA/PA N. 8812-D

10/07/2014 14:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito nomeado, solicitando proposta de honorários no prazo de 5 dias.

10/07/2014 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte ré IBAMA, requerendo dilação de prazo (por mais 20 dias) para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos.

09/07/2014 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA A PF-PA

13/06/2014 08:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IBAMA (PF/PA)

13/06/2014 08:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA INDICANDO QUESITOS PARA A PERÍCIA, BEM COMO ASSISTENTE TÉCNICO

12/06/2014 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PARTE AUTORA INTIMADA DA DECISÃO POR PUBLICAÇÃO.

12/06/2014 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Certifico que a Decisão Retro foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 100, de 27/05/2014, com publicação em 28/05/2014. Nesta data, faço remessa des

02/06/2014 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA PARA O ADV PARTE AUTORA

26/05/2014 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2014 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/05/2014 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - para, no prazo de 5 dias, apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, ou, querendo, impugnarem a nomeação do perito.

22/05/2014 08:57

PERICIA PERITO NOMEADO - nomeado o Engenheiro Florestal Marcial Maciel de Oliveira, CREA/PA 8807.

22/05/2014 08:55

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - deferida perícia técnica requerida pelo autor, e indeferido o pedido de prova testemunhal.

16/05/2014 12:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL.

27/03/2014 14:50

Conclusos para despacho

17/03/2014 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA SIREC REF. AO OFÍCIO N. 06/2014-GAB/JF/TUU.

14/03/2014 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO QUE A PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA DO DESPACHO POR PUBLICAÇÃO.

14/03/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Certifico que o despacho retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 50, de 13/03/2014, com publicação em 14/03/2014. Nesta data, faço

12/03/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/03/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/03/2014 10:53

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 006/14, COM INFORMAÇÕES AO DES. FEDERAL RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

10/03/2014 10:52

OFICIO EXPEDIDO - Ofício GAB/TUU n. 006/14 dirigido ao TRF1, com as informações solicitadas.

10/03/2014 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E RETIFICANDO ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DA DATA DA REFERIDA DECISÃO.

10/03/2014 10:50

Conclusos para despacho

10/03/2014 10:49

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - despacho proferido pelo Desembargador Federal Souza Prudente, nos autos do AI n. 0005942-57.2014.4.01.0000/PA, por intermédio do qual solicita informações.

10/03/2014 10:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pela parte autora

10/03/2014 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte ré IBAMA, informando que não tem provas a produzir.

07/03/2014 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014 15:00

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA A PF-PA

03/02/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar IBAMA

03/02/2014 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2014 16:32

REPLICA APRESENTADA - pela parte autora

31/01/2014 15:50

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - cadastrado advogado da parte autora no sistema processual

31/01/2014 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pela parte autora, requerendo juntada de procuração.

31/01/2014 15:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ref. Ofício n. 002/14

31/01/2014 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2014 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2014 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

30/01/2014 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/01/2014 11:42

OFICIO EXPEDIDO - ao MPF (Ofício n. 002/14)

28/01/2014 11:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ao MPF

28/01/2014 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - intimar as partes, primeiro o autor, para no prazo de 10 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

20/01/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão foi disponibilizada na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 14, de 20/01/2014, com publicação em 21/01/2014.

14/01/2014 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/01/2014 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/01/2014 12:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

09/01/2014 10:42

Conclusos para decisão

13/12/2013 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS EM CARGA PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA

06/12/2013 18:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DUAS CONTESTAÇOES APRESENTADAS, SENDO UMA EM DUPLICIDADE.

04/12/2013 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2013 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA O PROCURADORIA FEDERAL NO PARÁ

18/09/2013 18:24

CitaçãoORDENADA - IBAMA

16/08/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 65 foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 157, de 14/08/2013, com publicação em 15/08/2013.

12/08/2013 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2013 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2013 11:09

Conclusos para decisão

06/08/2013 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2013 11:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2013 11:05

INICIAL AUTUADA

06/08/2013 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA