TRF1 - 0032764-57.1999.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 19:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
24/08/2021 19:13
Juntada de Informação
-
24/08/2021 19:12
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
17/07/2021 01:43
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.
-
06/07/2021 01:44
Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A em 05/07/2021 23:59.
-
02/06/2021 11:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/06/2021 11:31
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/06/2021 01:57
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 01:56
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A em 24/05/2021 23:59.
-
25/05/2021 01:27
Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A em 24/05/2021 23:59.
-
14/04/2021 08:57
Juntada de procuração/habilitação
-
09/04/2021 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
09/04/2021 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
-
09/04/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
-
08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032764-57.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032764-57.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA - MG71992 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA - MG71992 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA - (OAB: MG71992) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/04/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 01:49
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 01:49
Juntada de volume
-
28/01/2021 01:49
Juntada de volume
-
28/01/2021 01:48
Juntada de volume
-
28/01/2021 01:48
Juntada de volume
-
28/01/2021 01:48
Juntada de volume
-
28/01/2021 01:47
Juntada de volume
-
01/10/2020 14:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/02/2020 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/02/2020 14:18
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
24/12/2015 09:02
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
24/10/2014 15:50
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/10/2014 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/10/2014 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/10/2014 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471779 PETIÇÃO
-
22/10/2014 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471778 CONTRA-RAZOES
-
22/10/2014 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471777 CONTRA-RAZOES
-
10/10/2014 10:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/09/2014 09:43
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/09/2014 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/09/2014 09:51
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
19/05/2014 13:10
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
19/05/2014 13:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/05/2014 17:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/05/2014 11:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3328227 PETIÇÃO
-
24/02/2014 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/02/2014 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
21/02/2014 13:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
19/12/2013 12:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3266767 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
19/12/2013 12:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3266762 RECURSO ESPECIAL
-
17/12/2013 17:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
13/12/2013 13:16
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
27/11/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/11/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2013. Nº de folhas do processo: 738
-
20/11/2013 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
19/11/2013 14:13
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR ACÓRDÃO
-
19/11/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/11/2013 13:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/11/2013 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
-
29/10/2013 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
-
27/08/2013 13:37
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3157299 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
23/08/2013 14:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/08/2013 12:04
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/07/2013 17:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S/A
-
19/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/07/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 713
-
09/07/2013 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/07/2013 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ JUNTAR ACÓRDÃO
-
02/07/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 269, V, do CPC, e prejudicadas as apelações
-
26/06/2013 07:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 26/06/2013 PÁGS. 360/366
-
20/06/2013 14:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2013
-
10/05/2013 14:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/05/2013 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
-
09/05/2013 12:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
-
09/05/2013 12:46
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
-
09/05/2013 12:41
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
09/05/2013 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
07/05/2013 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
-
07/05/2013 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/05/2013 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
10/12/2012 17:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/12/2012 17:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
13/11/2012 16:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
25/09/2012 16:19
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2925656 PETIÇÃO
-
21/08/2012 12:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
10/08/2012 12:56
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2012 16:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
06/08/2012 10:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
01/03/2012 16:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/03/2012 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
01/03/2012 12:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
17/02/2012 16:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
17/02/2012 16:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
17/01/2012 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
-
17/01/2012 17:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
17/08/2011 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
-
10/08/2011 17:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
-
09/08/2011 17:46
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2663191 PETIÇÃO
-
22/06/2011 08:39
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGANTES. (INTERLOCUTÓRIO)
-
09/06/2011 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2643308 PETIÇÃO
-
13/05/2011 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2621676 PETIÇÃO
-
12/05/2011 16:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/04/2011 08:59
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
27/04/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011 (PAGS. 317/358). (INTERLOCUTÓRIO)
-
19/04/2011 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011. Teor do despacho : À FN
-
12/04/2011 15:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
08/04/2011 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
09/03/2011 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
-
31/01/2011 11:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES
-
31/01/2011 11:38
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
-
25/01/2011 14:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/12/2010 11:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
01/10/2010 13:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/10/2010 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
24/09/2010 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CERTIDÃO
-
24/09/2010 13:31
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
23/09/2010 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CERTIDÃO
-
23/09/2010 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
14/09/2010 18:46
PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
-
20/08/2010 09:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
17/08/2010 18:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
17/08/2010 16:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2434953 PETIÇÃO
-
11/06/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/06/2010 (PAGS.134/179, 180/208). (INTERLOCUTÓRIO)
-
08/06/2010 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 11/06/2010. Teor do despacho : À apelante
-
07/06/2010 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/06/2010 09:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
02/06/2010 11:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
01/06/2010 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
31/05/2010 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412807 PETIÇÃO
-
13/05/2010 12:19
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
11/05/2010 17:23
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROBERTA ESPINHA CORREA - CARGA
-
11/05/2010 15:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
07/05/2010 08:35
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2010 (PAGS. 475/513, 513/526). (INTERLOCUTÓRIO)
-
04/05/2010 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 07/05/2010. Teor do despacho : Ao Apelante
-
29/04/2010 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
29/04/2010 09:07
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
07/04/2010 09:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
06/04/2010 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
16/03/2010 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369269 PETIÇÃO
-
12/03/2010 17:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369242 PETIÇÃO
-
01/03/2010 16:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2364002 PETIÇÃO
-
22/02/2010 16:13
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
12/02/2010 08:19
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
12/02/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 12/02/2010 (PAGS. 74/120). (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/02/2010 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 12/02/2010. Teor do despacho : Intimando o apelante
-
05/02/2010 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
05/02/2010 09:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
15/01/2010 10:28
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/01/2010 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
11/01/2010 20:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
17/12/2009 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2328600 PETIÇÃO
-
15/12/2009 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
14/12/2009 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
03/12/2009 10:44
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
10/09/2009 09:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
09/09/2009 16:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
-
26/08/2009 17:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
-
26/08/2009 16:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
24/08/2009 18:41
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
15/04/2009 15:20
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/04/2009 15:19
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
09/06/2006 16:03
CONCLUSÃO AO RELATOR - APÓS CERTIDÃO
-
09/06/2006 15:50
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
24/05/2006 16:27
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - P/ CERTIDÃO
-
22/05/2006 18:14
PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÃO
-
05/08/2004 16:58
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
09/10/2003 09:13
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO
-
19/11/2002 17:58
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
19/11/2002 17:57
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2002
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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