30/06/2025 08:29

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 16:41

Decorrido prazo de STEPHANIE LARA SIMOES LOPES em 26/05/2025 23:59.
14/06/2025 08:05

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
14/06/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de STEPHANIE LARA SIMOES LOPES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: STEPHANIE LARA SIMOES LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA - PA24262, ANDERSON MOTA PEREIRA - PA26036 1021821-69.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:22

Decorrido prazo de STEPHANIE LARA SIMOES LOPES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:45

Juntada de manifestação
19/12/2024 12:16

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 12:16

Concedida a gratuidade da justiça a STEPHANIE LARA SIMOES LOPES - CPF: *35.***.*53-85 (AUTOR)
01/12/2024 21:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:24

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:44

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
17/11/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
16/11/2024 16:49

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 15:21

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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