TRF1 - 1007590-59.2023.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO Nº: 1007590-59.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA BISPO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA - RO12169, MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão, intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os valores devidos na data do ajuizamento da ação, referentes ao valor da causa, devem ser limitados a sessenta salários-mínimos vigentes à época.
Com os cálculos, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (dez) dias, manifestar-se acerca dos valores apresentados.
Sem impugnação, expeça-se o respectivo ofício requisitório.
Não havendo a juntada dos cálculos, a fim de expedição de RPV, arquivem-se os autos, considerando que compete à parte promover a execução do julgado, bem ainda que o processo não possa ficar sem movimentação por inércia das partes, podendo o autor requerer o desarquivamento para cumprir a determinação no prazo de 05 (cinco) anos, sob pena de se configurar a prescrição, nos termos do art. 1º do Decreto 20.910/32 e da Súmula 150 do STF.
Cumpra-se.
Intimem-se.
PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) NELSON LIU PITANGA Juiz Federal -
26/04/2023 16:48
Recebido pelo Distribuidor
-
26/04/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018088-20.2022.4.01.3400
Uniao Federal
Sergio Bermudes Advogados Associados
Advogado: Andre Luiz Souza da Silveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/12/2024 12:57
Processo nº 1043893-53.2023.4.01.0000
Uniao Federal
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2023 14:34
Processo nº 1028986-78.2025.4.01.3500
Almira Tavares Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fillipe Camara Batista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2025 18:25
Processo nº 1001651-05.2025.4.01.3300
Denise Kessia Silva Cutrim
Reitora da Universidade Federal da Bahia...
Advogado: Luiza Chaves Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 15:14
Processo nº 1003282-11.2025.4.01.3000
Amadeu Gonzaga Ibiapino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nelize dos Anjos Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2025 11:41