22/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 18:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO ABRANTES DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025538-58.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051564-78.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RICARDO AUGUSTO ABRANTES DE OLIVEIRA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RICARDO AUGUSTO ABRANTES DE OLIVEIRA JUNIOR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:54

Prejudicado o recurso
30/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:49

Juntada de petição intercorrente
12/09/2024 13:49

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 18:18

Juntada de contrarrazões
15/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
31/07/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 08:39

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005081-87.2025.4.01.4100

Tainara Quadro Bamba de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdenira Freitas Neves de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1039826-59.2025.4.01.3400

Celesc Distribuicao S.A

Dcelt Distribuidora Catarinense de Energ...

Advogado: Frederico Camargo Siebert

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1067118-26.2024.4.01.3700

Josiane da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivanilce da Silva Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0065606-33.2016.4.01.3400

Maria Madalena Vilela Piazza

Uniao Federal

Advogado: Aline Cristina de Melo Franco e Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2016 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1001823-44.2025.4.01.3300

Lucilene Mendes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laercio Guerra Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 10:57

Exibir Processo