30/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:21

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:18

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA LACERDA em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
30/05/2025 00:43

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA LACERDA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEONICE PEREIRA LACERDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS - PA24514, ELIZEUMA FERREIRA CARDOSO - PA29064 1003203-76.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:25

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:54

Juntada de manifestação
22/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/03/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
06/02/2025 23:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:02

Juntada de manifestação
22/01/2025 17:28

Juntada de cumprimento de sentença
18/12/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
18/12/2024 13:15

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE PEREIRA LACERDA - CPF: *50.***.*44-34 (AUTOR)
18/12/2024 13:15

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 13:17

Juntada de Ata de audiência
29/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:50

Juntada de manifestação
17/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 08:50, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
09/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2024 23:59.
28/09/2024 11:21

Juntada de manifestação
27/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 10:05, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
24/04/2024 10:46

Juntada de contestação
20/03/2024 23:36

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 23:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/02/2024 14:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2024 06:58

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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