02/09/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:36

Juntada de documentos diversos
18/07/2025 11:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:26

Processo Desarquivado
17/07/2025 15:44

Juntada de manifestação
18/06/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:32

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
27/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO SIMONSEN CARDOSO DE ARAUJO SIMOES - PA018792 1024796-98.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 18:59

Juntada de cumprimento de sentença
25/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE NAZARE GOMES DOS SANTOS - CPF: *41.***.*00-30 (AUTOR)
11/10/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 08:49

Juntada de Certidão
02/04/2024 09:45

Conclusos para julgamento
02/04/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
02/04/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:38

Juntada de Ata de audiência
03/02/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:31

Juntada de manifestação
24/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 10:10, Juiz Titular - 4 - 15 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
28/11/2023 15:35

Juntada de réplica
30/10/2023 15:09

Juntada de contestação
06/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/09/2023 18:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 14:26

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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