03/09/2025 01:07

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA MOTA em 13/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:30

Juntada de resposta
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024752-08.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAROLINE DA SILVA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA CARVALHO - BA69685, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS - BA9919 e THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA - BA76313 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:45

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 10:41

Juntada de ato ordinatório
29/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
17/04/2025 09:40

Juntada de cumprimento de sentença
07/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:42

Juntada de documentos diversos
22/03/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 10:50

Expedição de Documento RPV.
10/03/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:16

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:16

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 11:16

Homologada a Transação
17/02/2025 07:11

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 18:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 19:35

Juntada de contestação
20/01/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:46

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA MOTA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:44

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 14:21

Perícia agendada
27/05/2024 06:17

Recebidos os autos
27/05/2024 06:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/05/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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