TRF1 - 1021572-86.2021.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA

CPF *07.***.*62-91

Advogados

PEDRO GANEM

OAB: 72270/BA

CPF *35.***.*22-44

IVANIR SANTOS GANEM

CPF *40.***.*50-82

LUIS HENRIQUE SANTANA SANTOS

CPF *42.***.*28-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ: 59.438.325/0001-01

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 30797/GO

CPF *57.***.*04-44

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 149635/MG

CPF *52.***.*85-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

  • 16/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 15/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 00:43

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2025 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 00:32

    Publicado Decisão em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 10:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2025 10:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2025 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 16:07

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 00:35

    Juntada de outras peças

  • 04/07/2025 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 00:26

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 03/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 19:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2025 00:13

    Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.

  • 26/06/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1021572-86.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal da 15.ª Vara do JEF/SJBA, e nos termos da Portaria n.º 46, de 29/10/2014 (publicada no e-DJF1 de 31/10/2014): Intimem-se as partes rés para comprovarem o cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias.

    Salvador/BA, 29 de maio de 2025.

    ADHERBAL GENARO GOMES NETO Servidor(a)

  • 29/05/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 10:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/05/2025 10:46

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 28/05/2025 15:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2025 15:35

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:57

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 14:50

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/09/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2024 14:48

    Cancelada a conclusão

  • 09/09/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 01:36

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:30

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 06:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2024 15:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2024 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 17:40

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA - CPF: *07.***.*62-91 (AUTOR)

  • 12/08/2024 17:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/08/2024 17:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2024 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 19:18

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 04/09/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:37

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 01/09/2023 15:35

    Juntada de documentos diversos

  • 28/08/2023 22:22

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/08/2023 22:19

    Juntada de documentos diversos

  • 20/06/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:39

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2023 09:03

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:43

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 28/03/2023 23:59.

  • 23/03/2023 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2023 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 15:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/10/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 18:05

    Juntada de outras peças

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 13/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 11:08

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2022 14:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 20:22

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 02/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 20:21

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 05/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 11:16

    Juntada de substabelecimento

  • 04/08/2022 14:59

    Juntada de substabelecimento

  • 29/06/2022 10:54

    Juntada de documentos diversos

  • 09/05/2022 17:42

    Juntada de documentos diversos

  • 04/05/2022 13:29

    Juntada de documentos diversos

  • 04/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2022 23:59.

  • 30/04/2022 01:38

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 10:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/04/2022 10:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 10:30

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/02/2022 16:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2021 02:33

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 18/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 01:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 10:20

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 15:17

    Juntada de contestação

  • 19/10/2021 09:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 09:12

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/09/2021 10:05

    Juntada de procuração/habilitação

  • 23/08/2021 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2021 01:21

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SARMENTO DE SOUZA em 20/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 17:32

    Juntada de contestação

  • 26/07/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 15:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2021 15:24

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 09:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 16/04/2021 09:52

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 15/04/2021 18:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/04/2021 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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