04/08/2021 16:56

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 17:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/05/2021 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 00:27

Decorrido prazo de JOSE EIDER DA SILVEIRA em 17/05/2021 23:59.
15/04/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:58

Prejudicado o recurso
12/04/2021 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
12/04/2021 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 01:00

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.
16/03/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 13:00

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 13 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: IMPETRANTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DA 23ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA LITISCONSORTE: JOSE EIDER DA SILVEIRA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO BRUNO SANCHES MILITAO - BA26159-A O processo nº 1000556-96.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
13/03/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 15:29

Incluído em pauta para 06/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/09/2020 11:12

Juntada de Certidão
20/03/2020 08:43

Conclusos para julgamento
19/03/2020 23:02

Juntada de Parecer
18/03/2020 12:51

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 01:09

Decorrido prazo de JOSE EIDER DA SILVEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.
27/01/2020 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2020 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2020 16:01

Juntada de Certidão
17/01/2020 14:44

Conclusos para decisão
10/01/2020 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
18/12/2019 13:57

Conclusos para decisão
18/12/2019 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/12/2019 13:27

Outras Decisões
16/12/2019 12:14

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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